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O STF vai mesmo julgar a suspeição de Moro?

POR FERNANDO BRITO · 24/06/2019

A menos que surja alguma revelação sensacional, bombástica,  de (mais) uma intervenção facciosa de Sérgio Moro no processo contra o ex-presidente Lula, não creio que a 2ª Turma do STF vá declarar sua suspeição amanhã, na continuidade do caso em que já há os votos contrários de Luiz Edson Fachin e Cármem Lúcia, dois que só votarão em qualquer questão contrária ao ex-juiz de Curitiba.

A atitude mais provável  será ou a retirada de pauta ou o envio da questão ao plenário, se houve possibilidade regimental, o que pode ser facilitado pelo fato de Cármem Lúcia, recém-eleita presidente da Turma, ter poderes sobre a pauta da sessão de amanhã.

É importante recordar que nem a tibieza intrínseca, nem as pressões externas e muito menos a veia cúmplice do Supremo, coletivamente, deixaram de existir e, se nao permanecem nos mesmos níveis de antes, pouco baixaram.

E claro que, em circunstâncias normais, a declaração de suspeição de Moro seria uma obviedade. Mas, se estivéssemos em circunstâncias normais, o agora ex-juiz jamais poderia ter chegado a isso ou, menos ainda, ao Ministério da Justiça.

Nunca é demais lembrar que estamos num país onde o Supremo Tribunal Federal é tutelado ainda pela mídia e pelas pressões militares que se explicitaram, grosseiramente, na mensagem intimidatória que lhe mandou, ano passado, o general Villas Boas. E que esta tutela é possivel porque há, dentro dele, uma parcela de ministro que, por razões ideológicas, não se envergonha em abandonar a letra da lei para atotar uma exótica psição de “intérprete da vontade popular”.

Vai ser preciso mais – muito mais – do que seria, jurídica e politicamente, necessário para a revisão de tudo que se construiu de forma política e irregular.

Isto é, acho, o provável. Mas estamos em plena temporada de escândalos, seja o do juiz que violou a lei para ser parte, seja o do tribunal constitucional que não dá muita “bola” para a letra da lei.

2 Comentários

  1. Contra o Luladrão pesa gravíssimas e inúmeras consequências judiciais, as quais não encontram precedentes no sistema jurídico brasileiro. Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido popularmente como Luladrão, foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura.
    Os crimes cometidos por Luladrão tiveram como motivação manter o esquema de cartel e corrupção na Petrobras funcionando.
    Os motivos dos crimes também ensejam avaliação desfavorável ao requerente. É evidente que o motivo dos crimes constituiu a ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder, comprometendo o correto funcionamento do processo decisório da Petrobras, bem como interferindo e promovendo o desequilíbrio no sistema econômico e político do país!

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