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Senado estuda reforma política e retorno da coligação proporcional

O GLOBO

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já avisou a alguns senadores que montará um grupo de trabalho para construir um projeto de reforma política no segundo semestre. Na Casa, uma das propostas mais discutidas é o retorno da coligação proporcional entre partidos para cargos legislativos.

Caso seja levada adiante, a alteração favorece a pulverização partidária e o chamado “efeito Tiririca” — eleição de candidatos, quase sempre desconhecidos, por puxadores de voto. Em 2017, o Congresso aprovou o fim da coligação proporcional para 2020, quando ocorrerão eleições municipais. Deputados e senadores ouvidos pelo GLOBO relatam ter sido pressionados por prefeitos e vereadores nos últimos meses para que a legislação seja alterada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconhece que há negociações no Congresso neste sentido, mas é contra a pauta. Além de aprovar o fim de coligações proporcionais para todos os cargos do Legislativo, o Congresso instituiu em 2017 uma cláusula de barreira.

— Nós fizemos uma grande reforma política, que quase ninguém viu: o fim de coligação (proporcional). Tenho medo de a gente retomar um debate. A reforma que aprovamos vai reduzir o número de partidos para oito. Aí, a partir do próximo presidente, fica tudo mais fácil — diz Maia.

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