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DIA DO ÍNDIO: RELEMBRE ATAQUES DO GOVERNO BOLSONARO AOS POVOS ORIGINÁRIOS

Emilly Dulce, Brasil de Fato 

Nesta sexta-feira (19), é celebrado o primeiro Dia do Índio sob o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL), marcado pela criminalização de lideranças, pelo sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela estruturação de uma política anti-indígena.

Para jogar luz nos 519 anos de luta e resistência dos povos indígenas do Brasil, neste mês de abril, ocorre uma série de mobilizações para a articulação de estratégias e de visibilidade às reivindicações dessa população. Alvos de constantes violências que ceifam vidas e territórios tradicionais, os povos originários ainda batalham pela demarcação de suas terras, pela garantia de direitos básicos e pela preservação de tradições ancestrais.

Em menos de quatro meses de mandato, relembre alguns dos ataques do governo Bolsonaro aos povos originários.

Bolsonaro retira da Funai a demarcação de terras indígenas

Com uma canetada, poucas horas após a cerimônia da posse presidencial, Bolsonaro decretou o esvaziamento das competências da Funai e colocou em xeque a demarcação de novas terras indígenas e a conservação do meio ambiente.

Uma das principais atividades executadas pelo órgão indigenista nos últimos 30 anos era a identificação, delimitação, demarcação e registro de terras indígenas no país. Na prática, a regularização fundiária passa agora às mãos dos ruralistas, adversários dos interesses dos indígenas em diversos estados.

Em edição extra do Diário Oficial da União, Bolsonaro delega a tarefa de demarcar novas terras indígenas ao Ministério da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina (DEM), até então líder da bancada do agronegócio na Câmara e conhecida como “musa do veneno”. Em um ano, os ruralistas derrubaram dois presidentes da Funai.

A equipe de transição de Bolsonaro já havia anunciado que o órgão seria transferido do Ministério da Justiça para o comando da pastora evangélica Damares Alves, atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Agora, perde a capacidade das demarcações, submetida a outro ministério.

A Constituição de 1988 estabelece que os territórios indígenas no Brasil sejam demarcados pelo governo federal em até cinco anos. Não foram. Bolsonaro afirma que, se depender dele, não haverá mais demarcação de terra indígena no Brasil, mas garantiu que suas decisões serão tomadas de acordo com a lei.

Conforme dados da Funai, cerca de 130 terras indígenas estão em processo de demarcação no Brasil e, portanto, poderiam ser afetadas pela medida planejada por Bolsonaro. Outras 116 estão em estudo para aprovação como terra tradicional e mais 484 áreas são reivindicadas para análise.

Assessor do Ministério da Agricultura comandou operação que matou indígena no MS

O delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Alexandrino de Oliveira tornou-se assessor da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, chefiado atualmente por Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR).

Em maio de 2013, Oliveira comandou uma operação de reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), que resultou na morte do indígena Oziel Gabriel, de 35 anos, atingido por balas 9mm. A ação também deixou outros 21 indígenas do povo Terena feridos.

Na época da operação, o então delegado e agora assessor especial do ministério sugeriu que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – entidade de defesa dos povos indígenas fundada em 1972 – estaria organizando e incentivando “invasões” de terra e, por isso, seria responsável pela morte de Oziel. O inquérito aberto para investigar a operação concluiu que os tiros que assassinaram o indígena Terena foram disparados pela Polícia Federal.

Permissão ao armamento e mais mortes no campo

Em 15 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que facilita a posse de armas de fogo no Brasil e estende o prazo de validade do registro de armas de cinco para dez anos, uma de suas principais bandeiras durante a campanha. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e teve efeito imediato.

Durante o evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros e de integrantes da chamada bancada da bala, Bolsonaro afirmou que o decreto trata apenas da posse de armas e que outras medidas podem ser feitas pelo Legislativo, como o porte em zonas rurais, defendido por vários de seus apoiadores, como o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni (DEM). O argumento é de que seria uma forma de combater a violência.

Controverso, o discurso é fortemente combatido por movimentos populares que atuam no meio agrário. Para o movimento indígena, a liberação do porte de armas no campo significa carta branca para matar e deve agravar ainda mais os conflitos entre latifundiários e povos tradicionais, frequentes em diversas regiões do país.

Lançado no final do ano passado, com dados de 2017, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado anualmente pelo Cimi, constata o aumento sistêmico e contínuo da violência contra os povos originários.

Pelo menos 20 conflitos relativos aos direitos territoriais foram contabilizados pelo órgão em dez estados, além do aumento no número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados no relatório. A apropriação das terras indígenas é um dos principais vetores dessas violações.

“A invasão e o esbulho possessório alastraram-se como pólvora sobre os territórios e ameaçam a sobrevivência de muitos povos, inclusive os isolados. Está claro que o Brasil foi tomado de assalto, feito refém de interesses privados da elite agrária, ‘agraciada’ com novas ‘capitanias hereditárias’, que são distribuídas em troca da morte dos povos que habitam os territórios”, avaliou o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, em seu artigo de apresentação do relatório.

As informações do Cimi também evidenciam a gravidade dos registros de suicídio (128 casos), assassinato (110 casos) e mortalidade na infância (702 casos), além da omissão e conivência dos Três Poderes do Estado.

Exploração mineral em terras indígenas e especulação imobiliária

Além de cessar os processos de demarcação em andamento, Bolsonaro também ameaçou rever algumas terras indígenas já demarcadas, como a Raposa Serra do Sol, em Roraima, que abriga em torno de 20 mil indígenas. O território foi homologado em 2005 e, em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A região possui terras férteis e reservas minerais estratégicas, como de nióbio e urânio, o que desperta o interesse do agronegócio e de mineradoras.

Bolsonaro defende que as terras indígenas sejam abertas para empreendimentos de infraestrutura e atividades de mineração. No entanto, a Constituição proíbe a construção de projetos que tenham impacto direto em territórios indígenas. “A decisão transitou em julgado. Foi uma decisão histórica. Para os índios, é direito adquirido. Depois que o Estado paga uma dívida histórica, civilizatória, ele não pode mais estornar o pagamento e voltar a ser devedor”, disse o ex-ministro do STF Ayres Britto ao jornal O Globo.

Em entrevista ao El País, Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e ex-candidata a vice-presidenta na chapa de Guilherme Boulos (PSOL), ressaltou a importância de mobilização popular contra as medidas do novo governo. “Bolsonaro quer entregar a terra ao agronegócio, à mineração e à especulação imobiliária. A gente teme ter que pagar com a própria vida, mas não vamos recuar”, afirmou.

10 Comentários

  1. Bom era na época da PTralhada que criaram mais de 200 ONGs para cuidar dos “índios”…e o que fizeram esses anos todos? Meteram a mão sem dó no dinheiro da FUNAI….e o sucateamento está lá…3 meses de governo e já sucateou? Me poupe… só Jesus na causa esses blogs esquerdistas….

  2. O “Capitao” ta atochando a vassoura com cabo e tudo no rabo do “anonimo” e, ele ainda quer tirar selfie… “é isso ai” “tal quei”?

  3. Porra , esses esquerdistas petistas e enrrustidos, não param com esse palavreado “rabo,ânus, enfiar aquilo naquilo ” . Acho que vc errou o endereço eletrônico, esse blog aqui é essencialmente político ,troca aqui só de opiniões, temos a liberdade de exprimirmos nossos pensamentos políticos e sociais, sem jamais sermos vulgares. Sexólogo anal, talvez fosse prudente de vossa parte ,saber que a internet é uma excelente ferramenta tecnológica e de liberdade ,porém, antes nescecita-se de “educação doméstica “, sem isso a ferramenta perde o sentido ! Aconselho-lhe a praticar essas elucubrações no privado,é seu mesmo !

  4. Zé do Povo , com vc me preocupo mais ,pois agente sabe que o “povo” pensando dessa forma é massa de manobra ,não tem espeficidade sobre nenhuma questão, é vago ,portanto não se preocupa em cobrar só denegrir, assim agente não avança! Zé preste atenção, vc é culpado por essa situação que o país chegou ,é sim, pois se vc tivesse o hábito saudável de cobrar desde os primeiros dias dos 16 anos de governo petista, talvez eles não tivessem roubado tanto e trabalhado mais em.prol da gente.

    1. Deliberadamente vc conspurca a sua língua pátria “agente” é policial e “nescecita” analisando a etimologia, nao CONSTA no dicionário . Agora , refrescar um pouco sua memória, va estudar, imbecil e pare de dar vexame na internet. Veja o resgate do povo brasileiro através do partido dos trabalhadores em seus 16 anos, o Brasil era admirado, modelo de Naçao… o “Grande irmao” apos descoberta do pre-sal juntou-se com a elite predatória para destruir o Brasil

      Em 2002, o Brasil ocupava a 13ª posição no ranking global de economias medido pelo PIB em dólar, segundo dados do Banco Mundial e FMI. Chegou a ser o 6º em 2011, desbancando a Grã-Bretanha.

      No relatório da ONU de 2015 sobre o índice, o Bolsa Família é retratado como uma espécie de modelo de programa social bem-sucedido. “Desde que o programa foi lançado, 5 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza. E por volta de 2009 o programa havia reduzido a taxa de pobreza em 8 pontos percentuais.

      Outro indicador que também teve uma melhora foi o da desigualdade. O coeficiente Gini do Brasil, nos cálculos do Banco Mundial, passou de 58,6, em 2002, para 52,9, em 2013 (último dado disponível).

      O economista Francisco Lopreto ressalta que 40 milhões de brasileiros ascenderam de classe. “Esse é o aspecto mais importante da gestão petista. Rompeu a reprodução da miséria do Brasil tradicional”, afirma. No período de 13 anos da gestão PT, o salário mínimo avançou de R$ 240, registrado em 2003, para o valor atual de R$ 888.

      As reservas internacionais são aspectos ressaltados pelos especialistas como ponto forte da gestão petista, que assume o país com um caixa de US$ 38 bilhões. O governo Lula fecha o primeiro mandato com saldo de US$ 85,8 bilhões. Atualmente, as reservas estão avaliadas em US$ 363,4 bilhões. “[As reservas internacionais] são muito benquistas no mundo, tanto ajudam os investidores brasileiros no exterior e sinalizam aos investidores internacionais que temos condições de honrar os compromissos, com isso o risco soberano cai. Não foi por acaso, que vamos ganhar o grau de investimento internacional, ou seja, um país que honra seus compromissos. ( E o Brasil quebrado, ne, idiota!)

      O índice de desemprego, que chegou a atingir 4,8% em 2014 , depois do GOLPE/2016 – 12,4%

      Confiram:

      01) FIES
      02) Pronatec
      03) Prouni
      04) Ciência sem Fronteiras
      05) Mais Médicos
      06) Farmácia Popular
      07) Minha Casa, Minha Vida
      08) Bolsa Família
      09) Cisternas no sertão
      10) Luz para Todos
      11) Transposição do Rio São Francisco
      12) Reativação do Transporte Ferroviário
      13) Ferrovia Norte-Sul
      14) Ferrovia Transnordestina
      15) Aumento do salário mínimo acima da inflação
      16) Água para Todos
      17) Brasil Sorridente
      18) Pronaf
      19) FAT
      20) Programa Brasil Sem Miséria
      21) Bolsa Atleta
      22) Bolsa Estiagem
      23) Bolsa Verde
      24) Bolsa-escola
      25) Brasil Carinhoso
      26) Pontos de Cultura
      27) Programa Biodiesel
      28) SUS
      29) SAMU
      30 Saúde da Família
      31) FGEDUC (Seguro do FIES)
      32) Casa da Mulher Brasileira
      33) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa
      34) MEI Microempreendedores Individuais
      35) Pagamento da Dívida Externa ao FMI
      36) Empréstimo ao FMI
      37) BRICS
      38) Retirada pela ONU do Brasil do Mapa da Fome
      39) Reequipagem, Valorização e Autonomia da Polícia Federal
      40) Liberdade para a PGR
      41) Liberdade para o MP
      42) Escolha para os órgãos da Justiça dos primeiros das listas das corporações
      43) Jogos Pan-americanos
      44) Copa do Mundo
      45) Olimpíadas
      46) 98 conferências nacionais de 43 áreas, como educação, juventude, saúde, cidades, mulheres, comunicação, direitos LGBT, entre outras.
      47) Orçamento para a Cultura cresceu de R$ 276,4 milhões em 2002 para R$ 3,27 bilhões em 2014
      48) Vale-cultura
      49) Programa Cultura Viva
      50) Programa Mais Cultura nas Escolas
      51) PND – Política Nacional de Defesa – Investimentos em defesa cresceram dez vezes: de R$ 900 milhões em 2003 para R$ 8,9 bilhões em 2013
      52) Participação das FFAA em 11 missões militares de paz da ONU
      53) Projeto Submarino Nuclear
      54) Modernização da frota de aeronaves da FAB com transferência da tecnologia
      55) Pré-sal
      56) Redução de 79% do desmatamento da Amazônia brasileira
      57) Aumento em mais de 50% da extensão total de área florestal protegida.
      58) Liderança mundial em redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE). Entre 2010 e 2013, o Brasil deixou de lançar na atmosfera uma média de 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano.
      59) Valorização do polo naval
      60) Refinaria Abreu e Lima
      61) Novas usinas hidrelétricas: Teles Pires, Belo Monte, São Manoel, Santo Antônio, Jirau, São Luiz do Tapajós
      62) Conferência Mundial Rio+20
      63) PPP
      64) PAC
      65) Aumento exponencial do parque eólico brasileiro
      66) Polos de desenvolvimento NE: Suape PE, Pecém CE e Camaçari BA: Investimentos somam cerca de R$ 100 bilhões.
      67) Fim do descaso em relação aos índios e quilombolas

      E por aí vai… Sem contar as inúmeras parcerias realizadas entre o Governo Federal e os Governos Estaduais e Municipais durante todo este período.

  5. Zé do Povo seu idiota útil, imbecil propriamente dito ,vc sabe muito bem que “oxente” não existe e sim ô gente ,mais vamos deixar de lado essas pequenas coisas e nos ater no que realmente importa. Pare de palhaçada ,vc aprendeu com o seu chefe e ladrão mor , 04 dedos a usar desenfreadamente números pra impressionar ,vc é tão idiota que relata mentirosamente , atitude que é próprio de vcs petistas ,os índices de desemprego no Brasil na era dos maiores formadores de quadrilha do mundo, porra chegar a ser medíocre suas afirmações, muitas sandices ,muita bobagem ,muita mentira deslavada.Mais vou fazer de conta que acredito em vc ,assim vc dorme melhor, e se possivel me mande o endereço desse país fantástico e maravilhoso que foi criado nos seus loucos devaneios! Continuo afirmando que vc bebeu todo o estoque do seu bar ,com tanta bobagem e elucubrações fantasiosas, posso afirmar que vc é de verdade e de fato um bêbedo útil para a causa petista . Noto que no início da sua historinha vc usou de jargão policialesco ,vc tem afinidade com o cárcere, pelo lado de dentro ,é lógico afinal vc defende de unhas e dentes quadrilha sem precedentes na história moderna da humanidade. Observa -se logo de cara a sua ignorância e má fé nos dados oferecidos, Abreu e Lima só foi feita a terraplanagem ao custo de R$5.000.000.000,00 (Cinco bilhões de reais) pra enganar o eleitorado de Pernambuco , soltar verbas para as construtoras “amigas” e receber a PROPINA do PT. Se for rebater e mostrar as verdades da sua bula ,que não é Papal, vou me demorar deveras,e além do mais quem deveria estudar mais ,muito mais é vc , porque só assim poderá aprender a raciocinar por conta própria e não ser um copiou colou ,ou máquina xerox do partidão! Sei que dormirá bem hoje ,aprendeu a escrever a palavra ” conspurca” ,mais noto que não consultou o Aurélio , pois escreveu muitas bobagens. Boa noite índice e memorial da corrupção, sim por que tudo que ditou foi unicamente pra desviar dinheiro dos brasileiros . Há, ia esquecendo ,aprenda a bater continência tá?

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