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Cultura

EUJÁCIO SIMÕES VIANA FILHO, POR MIRO MARQUES

  UM POLÍTICO AUTÊNTICO E EFICIENTE

 Biografia Transcrita da internet com adaptação de Miro Marques

 

Eujácio Simões Viana Filho é natural de Itororó – Bahia, filho de Eujácio Simões Viana e Iracy Figueiredo Simões, nascido a 15 de julho de 1948, cursou o primeiro grau na Escola Professor Oscar Brasil, tendo concluído o curso de admissão em 1959, continuou seu belo currículo escolar e em 1963 concluiu o segundo grau no Ginásio Juracy Magalhães de sua cidade natal. Ingressou no curso de arquiteto na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, UFBA, onde se diplomou em 1971.

Suas principais atividades na vida pública foram: Diretor da Fundação Instituto de Urbanismo e Administração Municipal – IURAM – Seplantec de 1974 a 1978; diretor da Empresa Baiana de Saneamento, EMBASA, 1979 a 1983; presidente e membro do Conselho de Administração da Companhia de Engenharia Rural da Bahia, CERB, 1983 a 1986; membro do Conselho de Administração do Departamento de Edificações Públicas, 1979 a 1983.

Em 1986 recebeu os direitos políticos que foram conquistados por seu pai Eujácio Simões Viana, por quase 30 anos como primeiro prefeito de Itororó e deputado estadual, ingressou na política baiana como candidato a uma vaga na Assembléia Estadual pelo Partido da Frente Liberal – PFL- se elegendo entre os mais bem votados do Estado da Bahia, foi reeleito em 1994. E em 1995 foi eleito deputado federal pelo PL Partido Liberal e reeleito para o segundo mandato que durou até 2003. Em 1987 foi vice líder do PL, ALBA; vice líder do PFL, ALBA, 1994; vice líder do Bloco PL/PSD/PSC, CF, 1995 a 1996; vice líder do Bloco PPB/PL, CF, 1996 a 1997, vice líder do PL, 1997 a 1999.

Eujácio Simões Viana Filho foi presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado 1994/1995; presidente da Comissão de Fiscalização e Controle em 1998; vice presidente da Comissão Constitucional da Assembléia Estadual Constituinte em 1989; relator da CPI Barragem Água Fria II – 1987 a 1989; titular das Comissões: Finanças e Orçamento 1987 a 1988; Minas, Energias, Ciências e Tecnologias 1987 a 1988; Pró-Constituinte 1988; SOS São Francisco 1990; e suplente das Comissões: Direitos Humanos 1989 a 1990.

No Congresso Nacional foi: titular da Comissão Mista Crédito Rural; titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; suplente da Comissão de Representação do Congresso Nacional; suplente da Comissão Permanente dos Deputados; suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural; titular da Comissão de Justiça e de Redação; suplente da Comissão de Finanças e Tributação; suplente da Comissão de Fiscalização Finanças e Controle; suplente Comissão de Legislação Participativa; suplente da Comissão de Viação e Transportes; titular das Comissões Especiais para Amenizar Tributação Cumulativa; titular da Comissão de Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária – PEC N º 02/95, Art. 62, Edição de Medida Provisória; suplente da Comissão de Viação e Transporte; titular da PEC nº 03/95,Serviços de Telecomunicações.

Ttitular da PEC nº 09/95, Incentivo ao Turismo; suplente da PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado; suplente da PEC 22/95, Elimina Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais; titular da PEC nº 33/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal; suplente da PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar; titular da PEC nº 41/91, Modifica Parágrafo 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições; titular da PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: titular da PEC nº 57/95, Voto Facultativo; titular da PEC nº 57/99, Fundo Nacional de Desenvolvimento Semiárido.

Suplente da PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia; titular da PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis; suplente da PEC nº 85/99, FEF; titular da PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados; titular da PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência; titular da PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública; PEC n º 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional ; suplente da PEC nº 188/94, Anistia dos Militares; titular da PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais; suplente da PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação; titular da PEC nº 277/00, Combustíveis; suplente da PEC nº 281/00, Nomeação do Ministro do TCU; suplente da PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez; titular da PEC nº 361/96, Usinas Hidroelétricas.

Titular da PEC nº 407-G, Precatórios; titular da PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios; titular da PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF; titular e suplente da PEC nº 449/97, Fundo de estabilização Fiscal; titular da PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: titular da PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato; titular da PEC nº 601/98, Direitos Sociais; suplente da PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar; titular da PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF; 2º vice presidente e suplente, PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Contagem; suplente PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados; titular 1.615/99, Transportes; titular PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes; suplente PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal; titular PLP nº 167/00, Estatuto da Terra; titular Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional; titular e suplente Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos; titular Comissões Externas; Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil; suplente CPI: Atuação da FUNAI; titular FINOR; suplente, Obras Inacabadas; titular, Recursos da CPMF; titular, Conselho, Frentes e Grupos Parlamentares e Outros; suplente Conselho de Ética.

Pela sua brilhante atuação como parlamentar foi agraciado com os seguintes títulos e honrarias: “Amigo da Polícia Militar, PM-BA, 1998; Destaque Parlamentar, 1988 e Destaque Constituinte, 1989, concedidos pelo Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia; Ordem do Mérito da Bahia, Classe Grande Oficial, Governo do Estado, 1994.

Eujácio Simões Viana Filho é divorciado e pai de dois filhos: Mateus e Isadora.

Durante os dois mandatos do prefeito Edineu Oliveira dos Santos, de 1989 a 1992, e de 1997 a 2000, também no mandato do prefeito Gilton Antonio Santos Alves, de 1993 a 1996, tudo que se construiu no município de Itororó, teve a participação direta do deputado Eujácio Simões Viana Filho quer na esfera estadual, quer na esfera federal. A exemplo da restauração da iluminação pública, instalação de luz para todos da zona rural e a construção do sistema de esgotamento sanitário que beneficiou as populações da vila de Bandeira do Colônia e da cidade de Itororó.

A compra de 54 hectares de terras da empresa Cabana da Ponte Agro Pecuária Ltda., para instalação do Mini Polo Industrial que viabilizou a vinda da Vulcabras/Azaléia e da fabrica de postes Barbosa&Barbosa. Por isso, Itororó e região tem muito a lhe agradecer…

 

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