WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
Itororó

DOUTOR LOPES CONTESTA QUEIXA-CRIME DE PREFEITO

POR DOUTOR LOPES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITORORÓ/BA.

Processo nº 0000151-47.2017.805.0133

Florisvaldo Lopes Gonçalves, brasileiro, advogado, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, em causa própria, já que advogado é, apresentar DEFESA, a fim de expor, e ao final requerer, o quanto segue:

Ao Querelado foi imputado condutas de calúnia, injúria e difamação, previstas nos artigos 138, 139 e 140, do Código Penal, supostamente cometidas em face de Adauto Oliveira de Almeida. Segundo narra a inicial da queixa-crime, o Querelado teria praticado os delitos que lhe são imputados ao ter comparecido a delegacia de policia de Itororó, dia 10/04/2017, lavrado um BO, Boletim de Ocorrência, no qual afirma temer por sua vida, já que vem fazendo sérias criticas, ao governo municipal, elencando como um dos suspeitos de tal ameaça justamente o Querelante, que atualmente exerce o cargo de prefeito de Itororó.

Além de ter registrado o Boletim de Ocorrência  nº 236/2017, pela suposta ameaça sofrida, o Querelado publicou em sua página no facebook o teor da referida ocorrência, bem como afirmou ter enviado à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil documento informando tal fato e solicitando providências.

Oportuno dizer que as consequências desses fatos foram terriveis para o Querelante, já que, ao ser elencado como um dos suspeitos das ameaças de morte supostamente sofridas pelo Querelado, teve atingida sua honra e sua dignidade, causando-lhe danos à sua imagem e à sua reputação como profissional da medicina e, sobretudo, como prefeito municipal.

Assim é que o Querelante, inconformado com as inverdades contra sí propagadas, de que teria supostamente ameaçado de morte o Querelado, vem buscar através da presente Queixa- Crime a tutela jurisdicional a fim de que este Douto Juizo condene o Querelado nas penas dos artigos 138, 139  e 140, do Código Penal Brasileiro, por ser questão de lídima justiça.

 

Por tais razões, o Querelante se sentiu ofendido e ajuizou a queixa-crime ora impugnada, para que o Querelado seja processado e condenado pelos delitos acima referidos.

Impugnação da desarrazoada queixa-crime

Ocorre, que tais fatos são inverídicos, daí a IMPUGNAÇÃO, pois o Querelado não se dirigiu ao Querelante no intuito de ofender-lhe a honra, nem difamação, nem calunia, nem injuria; fez somente se defender de suposta, possivel agressão e/ou morte, segundo exposto no BO, Boletim de Ocorrência, Quanto a compartilhar no Facebook, foi uma maneira a mais de fazer chegar a maior número de pessoas, inibindo algum suposto, possivel desejo adredemente perpetrado, contra minha pessoa, nada mais que isso, tanto que  foram citados vários nomes, não só o do senhor prefeito/médico. Por que só ele se melindou?

O Querelante desejou  censurar e amordaçar o Querelado, como é próprio de pessoas prepotentes e arrogantes como ele, inaceitável esse insano desejo, a Constituição Federal e o estado democrático de direito  garante a todo brasileiro o direito de defesa da própria vida, e lavrar um BO citando aqueles em quem não se confia, e com quem se está altercando, para que seja investigado, em caso de agressão ou morte, é um direito de qualquer cidadão, e nunca foi, nem será crime, jamais.   

Vejamos o Boletim de Ocorrência:

Alega o comunicante que no dia 07/04/2017, por volta das 09h30min, QUATRO INDIVIDUOS DESCONHECIDOS em um carro preto, chapa de Vitória da Conquista, abordaram a pessoa de Aliomar Leal, perguntando-o se era esta a pessoa de Dr. Lopes; que tendo resposta negativa, os referidos indivíduos saíram, sem deixar pistas; que o fato ocorreu no posto de Si, no Bandeira do Colônia, de propriedade do Sr. Juracy; –( Que o senhor Aliomar Leal, o abordado no posto acima referido, se dirigiu ao restaurante do PESADO, localizado embaixo do hotel Menezes, local onde ele fazia suas refeições, preocupado com a estranha abordagem, narrou o fato ao dono do restaurante, apelidado de Pesado, ato contínuo, este ligou ao ora Querelado, convidando-me a comparecer a seu restaurante, lá chegando no dia seguinte, um sábado, Manuel Neto, apelidado de Pesado me falou do acontecido no posto e que o senhor Aliomar Leal havia lhe dito, assim achei por bem lavrar um BO, Boletim de Ocorrência, para me resguardar de possivel atentando ou morte, e isso foi feito. Como o Querelado em sua luta em prol da coletividade e do meio ambiente, tem feito criticas a algumas pessoas, (prerrogativa que lhe garante a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito), dentre elas esstá o senhor prefeito, foi posto seu nome no rol daqueles, que, em caso de atentado ou morte do ora Querelado, ele deveria ser investigado, assim como os demais, constantes do BO, afinal eu estava com ele altercando, em razão de minhas criticas, ninguém está acima da lei, ou ele está? Nenhum crime existe num ato de um advogado/cidadão, temendo por sua vida, para evitar sua morte, tentar se precaver, fazer o que foi feito,  colocar no rol daqueles que devem ser investigados, um prefeito, e médico, a não ser que ele se ache ele acima da lei e da justiça, um insuspeito). — QUE O DECLARANTE TEME POR SUA VIDA, vez que vem fazendo criticas ao governo municipal e ao desmatamento que ocorre em nossa região; que os suspeitos são: Dr. Adauto (prefeito municipal);  Thiago Amui (secretário de Meio Ambiente); Antônio Hirtz (fazendeiro); Helder Santos, vulgo “Bodão” (empresário); Marco Brito (ex-prefeito); e Gustavo Rocha (dono do supermercado avistão). Pede providências cabíveis da Autoridade Policial.

Essa situação ocorre, por mera vingança do Querelante, tendo em vista que tem havido muitas criticas da parte do blogue Itororó no ar, e de toda a sociedade civil organizada, e ele, em sua arrogância e prepotência, se achando acima da lei e da justiça, não aceita facilmente criticas a seu modo de agir, na administração pública.

Prepotência e arrogância que sempre foram suas marcas em toda sua vida como profissional da saúde, exercendo falsamente a especialidade de cardiologista, não poderia ser diferente como prefeito.

Aqui cabe uma colocação bem a propósito, para o conhecimento do nobre julgador, Dr. Adauto, desde 1.984, quando em Itororó chegou, em toda sua vida de médico “cardiologista”, sempre atuou ao arrepio da lei, conforme consta na Representação abaixo constante, no exercicio ilegal da medicina, como cardiologista, falsidade ideológica e propaganda enganosa, que nunca teve Registro no Cremeb, por não ter feito Residência Médica, para atuar numa área tão importante como é o coração humano); (práticas ilicitas, tais, já levadas ao conhecimento desse MP, e tombada sob o nº 110.9.65838/2018, estando aguardando investigação da parte do Ministério Público, já que o nefasto foro privilegiado não mais existe).(cópia anexa).

O Querelante, em sua arrogância e prepotência, para alimentar sua excessiva vaidade, vem cometendo graves crimes contra a população mais carente de Itororó e região, como médico, “cardiologista”, só descobertos por este causidico ora Querelado, em julho de 2017, e veiculado no blogue Itororó no ar; tendo ele, Dr. Adauto, ora Querelante, ido buscar mesmo sem ter feito Residência Médica, antes, nem após a denùncia no blogue, um imerecido registro no Cremeb, em 10-04-2017. Como consta da Representação acima dita, com o MP. Dr. Adauto, aquele que, se arvora de impoluto, muito digno e honrado, acima da lei e da justiça, há 33 anos, vem fazendo uso da mentira e má fé, usando a população mais carente como cobaia para safistazer sua excessiva vaidade e seu instinto de crueldade. O Querelante é um médico que age por mais três décadas criminosamente contra nossa população mais carente, tanto que o ora Querelado fez Representação/Denúncia Criminal, ao Ministério Público, como segue:. Venho perante V. Exa. Denunciar por Falsidade Ideológica, artigo nº 299, do Código Penal Brasileiro;

– Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Exercício Ilegal da Medicina/ Extrapolou os limites da autorização para o exercício da profissão, artigo nº 282, do Código Penal Brasileiro, – Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites:

Pena – detenção, de seis meses a dois anos.

Parágrafo único – Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.

 e Propaganda Enganosa, artigo nº 37, do Código de Defesa do Consumidor; – Configura propaganda enganosa (art37cdc) e sua prática poderá ensejar pena de detenção de três meses a um ano e multa (art. 67 cdc).

Em face de Adauto Oliveira de Almeida, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº 0105836532, SSP/BA, CPF/MF desconhecido, CRM nº 6881, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa nº 792, centro de Itororó, Bahia. Expondo e Requerendo o quanto segue:- Recebendo o nº acima dito, em mãos do Ministério Público; não é propriamnete uma pessoa que, se possa camar de digna, honrada e impoluta.

Impugnação da gratuidade da justiça

O Querelado impugna a concessão da gratuidade da justiça, tendo em vista a grosseira e falsa alegação de sua impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais e honorários, sejam eles advocaticios e/ou periciais, sem prejuizo próprio e de sua familia. Ora, nobre julgador, o Querelante é prefeito, percebendo sálario de R$ 14.000,00, o Querelante também é médico, continua atendendo em seu consultório particular, na clinica Bem Estar, na praça Castro Alves, a partir das 16 horas, com sálario presumido, não menor que R$ 15.000,00, além de ser proprietário da escola dinâmica, a melhor escola particular da cidade, se for computar a renda mensal do Querelante, com certeza, não será menor que 40.000,00, (quarenta mil reais). Não falamos aqui dos proventos de sua esposa, secretária da educação. O Querelante se mostrou dado a falsear a verdade, (o que deve ser normal para ele, haja vista a REPRESENTAÇÃO, acima constante), em suas falsas alegações, sobre suas rendas mensais, somente para  INDUZIR O JUÍZO A ERRO.

Somadas as falsas alegações, quais sejam: sobre o requerimento da gratuidade, quando é o Querelante na cidade de Itororó, a pessoa que mais ganha dinheiro, em razão mesmo das ocupações que ocupa, como ficou dito acima + o exercício ilegal da medicina na área da cardiologia, a falsidade ideológica e a propaganda enganosa, por mais de 30 anos; dá para ver sem muito esforço o perfil do Querelante.

Diante disso, o Querelado não vê razão plausível que não seja a total improcedência da inconseguente peça de ficção, denominada queixa-crime, só concebida na cabeça de uma pessoa que acha acima do bem e do mal, por ser médico, e atuar como falso cardiologista, como acima ficou dito, e ocupar o mais alto degrau da escala social de nosso pequeno municipio, como o Querelante.

O Querelado não proferiu uma só palavra injuriosa, difamatória  e caluniosa,  ao Querelante, tampouco fez o BO Boletim e Ocorrência com o intuito de ofender o Querelante, visava como é natural, cuidar de minha vida, se eu não cuidar de minha própria vida quem o fará? Visei somente me resguardar de um possivel atentado ou morte, com base no que dito está, no Boletim de Ocorrência.

Dessa forma, diante do exposto requer seja improcedente a desarrazoada queixa-crime, absolvendo o Querelado, por medida de lidima justiça.

                              

                                                      Nestes termos, pede deferimento

                                                     Itororó,  18 de março de 2019.

                                                                        _________________________________

                                                  Florisvaldo Lopes Gonçalves-OAB/BA:44097

4 Comentários

    1. Doutor Lopes é responsável pelos seus atos, amigo. Portanto, desde que ele assine a matéria, eu hospedarei sua postagem.
      Se você quiser, me escreva também que eu postarei.

  1. Como dizia Boishar, vai procurar uma R… Lopes vc inventa que está sendo ameaçado de morte sem nenhum fundamento, e não quer responder um processo? Me poupe Lopes louco.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Fechar